Revista dos Tribunais lança “Teoria Geral do Processo Tecnológico” – Migalhas

Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a “Teoria Geral do Processo Tecnológico”, de autoria de João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale, visa explicar a arquitetura jurídica das tecnologias disruptivas, que promovem um verdadeiro processo de refundação dos institutos processuais clássicos.

(Imagem: Arte Migalhas)

Desse modo, as normas processuais fundamentais, os critérios de delimitação de competência, o negócio jurídico processual, as questões probatórias, os precedentes judiciais, a teoria da decisão judicial, além de diversos outros temas serão objeto de releitura nesta obra, a partir dos influxos da virada tecnológica.

• É a primeira do mercado a se dedicar, integralmente, a uma proposta de construção da “Teoria Geral do Processo Tecnológico”.
• Analisa-se todo o conjunto normativo pertinente ao uso de novas tecnologias no Processo.
• São abordadas as decisões dos tribunais alusivas à virada tecnológica e, consequentemente, à nova forma de atuação do Poder Judiciário.
• Há interlocução com o direito estrangeiro, com vistas a possibilitar um estudo aprofundado das novas bases teóricas do direito processual.
• São explicadas, com a clareza necessária, as bases da inteligência artificial, da internet das coisas, da tecnologia blockchain e do metaverso.

Sobre os autores:

Luís Manoel Borges do Vale

Procurador do Estado de Alagoas, Doutorando pela Universidade de Brasília – UnB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Membro do IBDP, da ANNEP e da IAPP.

João Sergio dos Santos Soares Pereira

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Nacional de Brasília (UnB), com ênfase em Direito Processual e novas tecnologias. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP-DF.