Lançamento da obra “Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso” – Migalhas

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra “Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso“, coordenada por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado.

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra contém mais de 80 artigos, que abordam as temáticas sobre quatro aspectos:  

Filosófico: evolução tecnológica, dogma de conswnso, ontologia, semiótica; 

Tecnológico:  conceitos, funcionamento de criptoativos, algoritmos de consenso, contratos inteligentes, finanças descentralizadas; 

Jurídico-regulatório e econômico:  natureza jurídica dos criptoativos e tokens, competência regulatória, marco legal do câmbio, jogos e moedas virtuais;  

Tributários e penais:  tributação de criptoemoedas, compliance fiscal, nota fiscal eletrônica, acordos de bitributação, evasão de divisas, dentre outros. 

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Daniel de Paiva Gomes

Doutorando (PUC) e Mestre (FGV) em Direito Tributário. Sócio de Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados.

Eduardo de Paiva Gomes

Doutorando (PUC) e Mestre (FGV) em Direito Tributário. Sócio de Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados. 

Paulo Cesar Conrado

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do Mestrado Profissional da FGV/Direito-SP. Coordenador e professor do curso de extensão “Processo Tributário Analítico” do IBET. Juiz Federal em São Paulo. 

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